esta é para aqueles que vivem dentro do Municipio de Oliveira de Azemeis...

Recusa a Oliveira de Azeméis não aflige a Câmara de Lisboa

josé mota

Recusa do tribunal a Oliveira de Azeméis não trava pedidos de Lisboa, Vouzela e Santa Comba Dão Hermana Cruz *O Tribunal de Contas (TC) recusou o pedido de um empréstimo de 16 milhões de euros destinado ao saneamento financeiro da Câmara de Oliveira de Azeméis, o que, visto pela rama, poderia ser um mau prenúncio para a Câmara de Lisboa, que aprovou idêntica solicitação, mas de 360 milhões de euros. Não é esse o caso, acredita, porém, o município presidido pelo socialista António Costa, convencido de que se trata de "duas coisas diferentes". O pedido de empréstimo lisboeta deverá ser enviado para o TC, na próxima semana.

Ao recusar o visto a Oliveira de Azeméis para um empréstimo junto da Caixa Geral de Depósitos, o TC alegou que a autarquia atravessa uma "situação de desequilíbrio financeiro estrutural" e não conjuntural, pois verifica-se que, "no longo prazo, se mantém a incapacidade de solver compromissos". O Tribunal considerou, assim, que a Câmara não dispõe de receitas suficientes para pagar o empréstimo, até porque as dívidas a terceiros situam-se entre os 85 e 96% (ver caixa ao lado).Faltam dois pareceresNão será essa a situação da Câmara de Lisboa, que também se vai socorrer do artigo 40º da Lei das Finanças Locais para pedir ao TC a aprovação de um empréstimo de 360 milhões de euros. Conforme defenderam especialistas como o ex-secretário de Estado da Administração Local Miguel Relvas, a autarquia da capital disporá de receitas suficientes para pagar aquela nova responsabilidade financeira. Daí que fonte do município seja peremptória em garantir "São dois casos completamente diferentes".Segundo apurámos, o pedido só ainda não deu entrada no Tribunal, como António Costa disse que aconteceria na quarta-feira passada, porque a autarquia está à espera de dois pareceres técnicos, essenciais para o processo. O pedido deverá ser entregue na próxima semana.Recurso e mais pedidosA Câmara de Lisboa não comenta oficialmente o caso de Oliveira de Azeméis. Já o presidente daquela autarquia aveirense, o social-democrata Alípio Assunção, diz-se surpreendido. "O nosso trabalho está bem feito, assente em bases bem fundamentadas", garantiu, adiantando que vai ser apresentado um recurso, dentro do prazo legal de 15 dias, pois crê ter receitas suficientes para pagar o empréstimo. A recusa de visto do TC também não vai travar o pedido de empréstimo de sete milhões de euros, já aprovado pela Câmara de Vouzela. Um exemplo a seguir pela autarquia de Santa Comba Dão, outra na lista de municípios que ultrapassaram os limites de endividamento em 2006.* com Salomão Rodrigues



A noticia fala principalmente sobre o emprestimo que vai ser requirido na próxima semana para a câmara de Lisboa. MAs de fixar a parte que fala sobre Oliveira de Azemeis.
Todos nós sabemos o que se passa nesta camera. Vai ser pra continuar assim? É apenas o reflexo das cameras de todo o pais.. nem mais nem menos. Por isso eu defendo cada mais a regionalização. Acabem-se com as quase 300 cameras que existem. Com os quase 300 focos de corrupção e postos de dinheiro fácil.
De salientar que à excepção da rede sanitária instalada vai ai uns sete anos, a camera de oliveira de azemeis pouco mais fez. É o que se vê...